Racismo/UE: Portugal

Lisboa, 28 Ago (lusa) - Portugal é um dos cinco países europeus que não disponibilizou dados oficiais sobre delitos racistas à Agência dos Direitos Fundamentais da UE, que afirma que os diferentes mecanismos de registo nos Estados-membros complicam a adopção de medidas preventivas do fenómeno.

O relatório sobre racismo e xenofobia na União Europeia (UE), publicado segunda-feira pela Agência dos Direitos Fundamentais da UE, indica que cinco Estados-membros (Portugal, Espanha, Itália, Grécia e Chipre) não disponibilizaram informação sobre delitos relacionados com actos de racismo em 2006, enquanto oito países comunicaram um aumento destes crimes entre 2005 e 2006.

Os países que registaram um aumento deste tipo de delitos são a França, Alemanha, Dinamarca, Irlanda, Polónia, Eslováquia, Finlândia e Reino Unido, indica o documento, acrescentando que este tipo de crimes diminuiu, por sua vez, na Suécia, Áustria e Republica Checa.

"Persistem sinais preocupantes de maus-tratos pela polícia e forças de segurança contra os imigrantes e pessoas que procuram asilo e o crescente racismo e actos de violência ligados a este fenómeno são uma praga social na Europa", indica a Agência, demonstrando a sua preocupação por alguns países, incluindo Portugal, "não disporem de dados oficiais sobre este tipo de delitos".

O primeiro relatório da nova instituição europeia, que começou a funcionar em Março passado em Viena (Áustria), adianta que apenas onze países da UE contam com "sistemas adequados" de recolha de dados sobre este tipo de crimes e outros dez dispõem de "mecanismos limitados".

No grupo dos 11 países, o relatório considera que apenas os sistemas da Finlândia e do Reino Unido são "completos".

A Agência dos Direitos Fundamentais da UE reconheceu segunda-feira, perante o Parlamento Europeu, que não era capaz de oferecer "uma imagem clara da situação do fenómeno na Europa pela falta de dados" e por os Estados-membros "disporem de diferentes mecanismos de registo".

A discrepância entre os países na recolha de dados sobre os crimes relacionados com o racismo e o facto da maioria dos países disporem de métodos deficitários na recolha destes dados complicam a implementação de medidas comuns de prevenção do fenómeno na Europa, indica o organismo.

A insuficiência desta recolha na maioria dos países europeus é exemplificada, segundo o documento, pelo facto de, em 2005, o número total de delitos recolhidos em 26 países da UE "ter sido inferior aos 57.902 casos registados pelas autoridades britânicas no mesmo ano".

Apesar do documento salientar que a maioria dos países europeus ainda não aplicava a directiva europeia contra o racismo e a xenofobia em 2006, reconhece que a igualdade racial "se traduz progressivamente por uma evolução positiva na classe política, meios de comunicação social e na opinião pública europeia, que se encontra mais sensibilizada para as questões de discriminação".

Recentemente, um responsável do gabinete de imprensa do Provedor de Justiça revelou à agência Lusa que no primeiro semestre deste ano foram apresentadas um total de quatro queixas por discriminação em Portugal e que estas se encontram em fase de instrução.

De acordo com a mesma fonte, duas destas queixas dizem respeito a discriminação racial, uma a discriminação em função da orientação sexual e outra a discriminação em função do género.

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